O papel da escola no processo de construção dos cidadãos

Trata-se de um processo, pelo que a designação, por si só, já explica quase tudo. Segundo Correia, a cidade moderna, sempre procurou (e ainda continua) criar um espaço no qual os cidadãos pudessem praticar a sua liberdade e usufruir de bem-estar, isto é, qualidade de vida. Contudo, trata-se de uma visão utópica, uma vez que, dada a complexificação do tecido urbano que se constata nas sociedades actuais, uma medida tomada para colmatar determinada lacuna que se verifique, poderá vir a originar uma outra lacuna ou até outras. É uma problemática. A cada solução encontrada, surgem mais questões a ela associadas que requerem toda a atenção da nossa parte pelas consequências implicadas e, por isso, nenhum fenómeno social deverá ser analisado isoladamente. Tal como criticava Bourdieu, não se pensam os custos sociais, apenas os económicos. O resultado de determinadas acções do passado, são hoje sentidos e, para além dos estudiosos de áreas específicas como a sociologia, ninguém se lembra que a realidade com a qual nos deparamos, se deve a factos histórico-culturais. No caso português, as políticas do regime salazarista são, em grande parte, o embrião da “mentalidade fatalista” que o povo português carrega e que é responsável pela estagnação de vários sectores, desde o económico ao relacional. A título de exemplo, os problemas que surgem da crise do Estado-Providencia e progressivo envelhecimento das sociedades, logicamente, levarão a um agravamento dos fenómenos de exclusão social, se contarmos apenas com o facto de grande parte delas serem alvo de descriminação, logo, não serão inseridas no mercado de trabalho, o que por sua vez, leva a que grande parte das pessoas subsista apenas com um de subsídio de desemprego ou social (RSI), sem a menor perspectiva de futuro. Deste modo, um maior número de pessoas rejeitará a hipótese de construir família, o que, por seu turno, terá consequências a nível etário, isto é, levará a um envelhecimento populacional progressivo e acentuado. Concluindo, menor número de pessoas no activo, mais subsídios a atribuir, resultado, o país não cresce, nada evolui. Pelos mais variados motivos, as pessoas têm atitudes e condutas diversas e que poderão divergir, sendo necessário que se leve em consideração a diversidade cultural, isto é, que se respeite a diferença no seio de uma comunidade para que o mesmo possa reflectir-se na dimensão social.

E, como tal não se verifica na maioria dos casos, o resultado repercute-se em processos de diferenciação e exclusão nas cidades, particularmente, em território português. (Sebastião in Correia, 2003).

Voltando à questão do papel da escola no processo de construção de cidadãos. Muitos consideram a violência exterior ao território escolar, isto é, como sendo pré-existente à escola. Será assim? Na nossa perspectiva, trata-se de um processo não isolado, que funciona como um círculo. A escola é um reflexo da sociedade e vice-versa. Salvo raras excepções, como por exemplo, indivíduos que infelizmente não tenham frequentado a escola ou que não tenham podido prosseguir os seus estudos por razões de força maior (situações que não deveriam ocorrer, logicamente…), é com grande contributo da educação obtida em território escolar que se formam indivíduos, que se formam seres sociais, que se formam cidadãos. Para além dos demais contextos inerentes à formação de um cidadão, a escola é certamente um deles e, dos mais importantes pois as aprendizagens nela ocorridas irão influenciar, em larga escala, sobretudo nos primeiros anos da sua frequência. Se um indivíduo crescer, desde cedo, num contexto escolar e familiar violentos, claro que tal se repercutirá, futuramente, na sociedade em que este se encontra inserido. Se existem situações de violência na escola, não é porque as comunidades “transportam” essa “mercadoria” para dentro do recinto escolar mas sim, por esta não ser evitada dentro deste mesmo recinto. A escola tem o “poder” de formar cidadãos não violentos se assim o quiser, visto que, na actualidade, as crianças e jovens passam mais tempo na escola do que fora dela. A educação escolar é uma ferramenta poderosíssima para combater a violência intra e inter-escola. Pode até não ser no “espaço escola” que alguns actos violentos nascem, contudo, será este mesmo espaço que virá a permitir que ela prolifere. Talvez se verifique esta situação porque a temática “violência da e na escola” não é suficientemente debatida com os próprios actores e com eles trabalhada. Notam-se já alguns avanços mas poucos. Consideramos pertinentes os esforços que se têm vindo a realizar nesse sentido (acções de sensibilização e esclarecimento sobre questões como o Bullying; teatro fórum: teatro do oprimido, teatro-debate; etc.). Acima de tudo, há que ter em consideração a importância da participação tanto dos pais e educadores como das crianças e jovens em todas estas dinâmicas.

Relativamente ao facto de a violência aumentar, particularmente, nas escolas situadas em zonas periféricas bairros sociais, isto acontece porque muitas vezes a sociedade não toma as medidas mais assertivas perante estas comunidades, assim como as entidades responsáveis por zelar pelo dito “bem-estar” do estado português.

È necessária uma prestação especializada de apoio a indivíduos que manifestem dificuldades adaptativas pois quando as pessoas não se sentem aceites, criam mecanismos de defesa. Esse poderá ser um dos motivos que leva a práticas violentas. Por vezes, nem diz respeito ao individuo não se adaptar mas sim, à sociedades que não gera condições de adaptação para o indivíduo e insiste em continuar a não investir no apelo à capacitação do indivíduo como fonte geradora de qualidade de vida. Os que têm poder de decisão e de acção, são aqueles que providenciam uma exclusão territorial que, na maioria dos caos, resulta em exclusão social, entre outros tipos de exclusão. Formam-se, deste modo, grupos de excluídos, que são progressivamente afastados (e eles próprios se vão afastando) do “paradigma social vigente”. A violência encontra-se em todo o lado, simplesmente, é mais notória em locais de concentração de pessoas marginalizadas, de grupos segregados e, comunidades excluídas. A própria escola, desacredita estes indivíduos, não investindo neles, colocando-os “à parte”. Tal como tivemos oportunidade de observar numa Reportagem-Sic sobre a escola da Apelação, em que o objectivo principal e lema da escola era formar não só alunos, mas, sobretudo, cidadãos com plenos direitos e deveres, colocando o desenvolvimento do processo escolar para segundo plano, muitos alunos revelam excelentes comportamentos bem como, resultados académicos admiráveis. Continuando a análise do texto, verificamos ainda, acerca da concepção de que a violência tem vindo a aumentar nas escolas, que discordamos em parte, das declarações prestadas por professores e funcionários, a partir de uma pesquisa efectuada numa escola do centro de Lisboa. Em maioria, encontram-se os da opinião de que aumentaram os actos de violência, a falta de respeito pelos professores, ser por causa dos bairros sociais, etc. Bem sabemos que não é exactamente assim, tão linear quanto isto, no entanto, quanto à falta de respeito, há pessoas que simplesmente não sabem dar-se ao respeito e, como tal, não são respeitadas. Quem diz pessoas, diz alunos, funcionários e professores. Não podemos cair na falácia de generalizar, nem todas as crianças dos bairros são difíceis/ complicados. O que se verifica frequentemente, é que alguns professores e funcionários não estão preparados para trabalhar com alunos que tem comportamentos menos adequados ao contexto em que se encontram (escola) porque simplesmente, não foram orientados nesse sentido. Trabalhando contiguamente, professoras, funcionários, pais e alunos, talvez possam mudar esta realidade. Verifica-se ainda, que os indivíduos não são devidamente esclarecidos quanto às actividades que se desenvolvem nas escolas, nomeadamente, as de acção profiláctica, sendo que, apenas se aplicam medidas.

Há necessidade de explicar como tudo é articulado e funciona, activando no indivíduo a vontade de participar e não só, também de ser responsável pelos actos que concretiza.” Direitos e deveres como princípio basilar de uma cidadania activa”. Tentar incutir os valores e regras sociais sem a preocupação de despertar nos indivíduos o verdadeiro sentido das coisas, ou seja, o porque do dever de agir conforme determinados modos e valores, é simplesmente, inaceitável nos dias de hoje. Aclama-se que vivemos num regime democrático, ora aqui está, uma excelente oportunidade de o demonstrar, através de políticas que incitem a “um processo de construção participada e crítica dos significados que se atribuem à realidade social”, como diria Paulo Freire. A transformação social apenas será exequível, assim que os membros dessa mesma sociedade, tomem consciência da realidade em que se encontram e, sejam capazes de a compreender como um todo. A preocupação com a avaliação da eficácia das medidas implementadas para contornar estas realidades é, muitas vezes nula e quando efectivamente existe, pouco ou nada é feito no sentido de alterar a estratégia de intervenção. Por vezes a culpa sequer é dos profissionais envolvidos…

As escolas simplesmente não conseguem lidar bem com as diferenças culturais. Continuam a querer cultivar uma “cidadania democrática representativa” em detrimento de um a acção participada por parte da sociedade à qual é retirada a autonomia a que têm direito. Esta concepção de cidadania baseia-se num modelo para obtenção de respeito através do medo como veículo para o cumprimento das regras. Eles apenas percepcionam os professores, funcionários e policias como aqueles que vão repreendê-los pelos seus actos, não como os que pretendem protegê-los e auxilia-los num desenvolvimento/ crescimento saudável. Através do medo das represálias susceptíveis de serem aplicadas pelo incumprimento de regulamentos estipulados de antemão, tal qual, uma forma para um bolo, em que a forma é a autoridade vigente e as suas regras (vigilantes, polícias, professores, auxiliares de acção educativa, entre outros) e o bolo são os pobres alunos que, quase sem se aperceberem, são uma receita que a escola fabricou, e sem perceberem bem como ou porquê, carregam alguns conhecimentos, muitos medos e angústias, incertezas, entre outros sentimentos de inadaptação social ao contrário, do que seria previsto, uma vez que, supostamente, a escola, prepara os indivíduos para viver em sociedade. Cabe, portanto, à escola orientar os cidadãos para que sejam capazes de, futuramente, viver melhor num contexto de multiculturalidade, compreendendo esse contexto multicultural, como uma mais-valia para as nossas comunidades, para as nossas sociedades.

E, quanto aos planos de intervenção, tal como diria o “nosso estimado” Bourdieu, deverão ser bem estudadas todas as possibilidades e sobretudo as consequências dos actos políticos. Por vezes as consequências não são só a nível espacial, afectam de forma significativa a sua qualidade de vida dos indivíduos em várias dimensões, impedindo que estes tenham acesso aos seus direitos como cidadãos e seres humanos que são e, levando-os a abandonar os seus deveres associados aos ditos direitos. A exclusão territorial pode levar a outros tipos de exclusão, designadamente, à exclusão social, tal como, precedentemente, referimos.

Como seria de conjecturar, também a “comunidade escolar” sofre com isso, sendo que, posteriormente, esse impacto sentir-se-á, a nível social (entre outros).

Os custos sociais são, frequentemente, os que menos se levam em linha de conta, porém, são os que maior influência tem sobre as restantes dimensões e, consequentemente, são os que possuem maior durabilidade no tempo. Com eles, arrastam-se os problemas económicos, culturais, relacionais, profissionais, etc., pois o ser humano é um ser eminentemente social e, segundo autores de âmbito da psicologia, a evolução ocorre no seio de uma comunidade/ sociedade e jamais, fora dela. Logo, há que implicar a escola no processo de formação de cidadãos, isto é, de indivíduos esclarecidos, participantes nas decisões que dizem respeito à comunidade do qual fazem parte, responsáveis, conscientes dos seus deveres e dos seus direitos, solidários e que respeitem as demais diferenças individuais.

Não será uma visão utópica também? Talvez, no entanto, urge que continuemos a acreditar nas imensas possibilidades que a vida nos oferece e que, sobretudo, não nos esqueçamos de que vivemos em grupos, comunidades e em sociedade e da importância de considerarmos “o outro” nos nossos projectos, não se tratando de ser filantropo, mas sim, elemento de uma cidadania, composta por mais que um elemento para que seja praticável.

Isabel Soares

Referência:

Correia, José Alberto e tal (2003), Violência e Violências da e na Escola. Porto: Afrontamento – p. 49-53.