Intervenção profissional em casos relacionados com maus-tratos infantis/juvenis


uwyHkdfTodos os profissionais enquanto agentes individuais, têm capacidades técnicas e obrigações específicas face à problemática dos maus-tratos, assim como à sua detecção e posteriormente à sua prevenção?

Assim que se detecta uma situação de mau-trato infantil/juvenil, é necessário considerar-se um nível de actuação preventiva secundária, ou seja, actuar sobre as situações  problemáticas na sua fase inicial, procurando evitar o seu desenvolvimento, por intermédio da identificação precoce dos sujeitos em situação de risco e da  intervenção ou tratamento  correctivo/terapêutico. Os recursos educativos abrangeriam: o Sistema de Educação formal e não formal; o Sistema de Segurança social; a Terapia e acompanhamento familiar; a  Intervenção especializada de entidades que trabalham no âmbito da protecção do menor (Entidades privadas inseridas na Comunidade; Comissões administrativas de protecção; Unidades específicas da Segurança Social;  Sistema judiciário); entre outros. Todavia, os níveis de actuação são sequenciais e interdependentes, pelo que intervir ao nível da prevenção primária, incidindo sobre os diferentes agentes de socialização, significa diminuir ou evitar a necessidade de uma intervenção posterior, tardia, ao nível da prevenção secundária ou terciária.


É verdade que todos os profissionais do trabalho sócio-educativo possuem competências especificas para intervir, no entanto, não é menos verdade que detêm limitações que clamarão a necessidade de um trabalho em equipa de intervenção multi/pluridisciplinar, sendo que jamais deverão trabalhar isoladamente. O perfil do profissional exige a apropriação integrada de saberes e competências que lhe confiram uma capacidade de intervenção assente na interpretação exigente da realidade, na comunicação, na avaliação de situações, na empatia, na perseverança e na superação activa do sofrimento perante as contrariedades e impasses que prolongam intoleravelmente as injustiças (Carvalho, 2001, p.11), principalmente, quando se trata de injustiças sociais que violam os Direitos da Criança. E, para além de competências técnicas, o profissional necessitará deter competências informais, tais como o auto-domínio, a abertura ao outro e a capacidade de enfrentar o risco e o sofrimento. O próprio ser humano encerra “uma dimensão” bio-psico-social, pelo que haverá necessidade de uma múltipla abordagem do seu caso particular, sendo ainda crucial que o próprio sujeito participe em todo o processo, bem como toda a realidade em que se encontra inserido (família, escola, etc.). Deste modo, e ainda que efectivamente mais moroso, todo o processo reclama a participação de todos os implicados, procedendo-se a uma análise e intervenção psicossocial, sobretudo, de acordo com uma perspectiva sistémica (entre outras, claro).